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TJRJ inagura central de audiência de custódia em Volta Redonda na próxima segunda-feira

O Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ) inaugura na próxima segunda-feira, dia 16, às 11h, a Central de Audiência de Custódia de Volta Redonda, no Sul Fluminense. A instalação funcionará na Cadeia Pública Franz Castro Holzwarth e é fruto de um convênio firmado com a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (Seap), de ampliar o funcionamento das audiências de custódia no estado. Além de Volta Redonda, que cuidará das prisões em flagrante na região, o acordo prevê a instalação da central no Presídio Carlos Tinoco da Fonseca, em Campos dos Goytacazes, que atenderá as ocorrências registradas no Norte e Noroeste do estado. No último dia 2, a central também chegou à Cadeia Pública José Frederico Marques, em Benfica, Zona Norte do Rio, e ficará responsável pelo atendimento na capital e nos municípios de Niterói, São Gonçalo e da Baixada Fluminense. A audiência de custódia garante a apresentação rápida do preso em flagrante ao juiz, que analisa a prisão sob os aspectos da legalidade, necessidade e adequação da sua continuidade ou da eventual concessão de liberdade, com ou sem a imposição de outras medidas cautelares. No Rio de Janeiro, esse tipo de procedimento funciona desde 2015, no Fórum Central, ao lado do Plantão Judiciário e atende as ocorrências na capital. A Cadeia Pública Franz Castro Holzwarth está localizada na Rodovia dos Metalúrgicos, s/nº, no bairro Roma I. RC/FB
12/10/2017 (00:00)
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